Artigos
Uma sistematização da jurisprudência repetitiva do STF e do STJ sobre as contribuições previdenciárias
As contribuições previdenciárias são tributos encartados pela doutrina e jurisprudência majoritárias no subconjunto das contribuições da seguridade social, as quais se pautam na “obediência aos[...]
Leia maisAnteprojeto da reforma do Código Civil brasileiro: real modernização ou puxadinho estético?
Em 1° de janeiro de 1916 entrava em vigor a lei 3.071, que instituía o “Código Civil dos Estados Unidos do Brasil”. Ao promulgá-lo, o[...]
Leia maisA eleição da IA: desafios para a utilização ética das novas tecnologias
A vedação à utilização não autorizada de dados não é matéria inédita na seara eleitoral. O tratamento de dados pessoais já estava presente em nossa[...]
Leia maisConheça as propostas de juristas para modernizar a legislação
Senadores e deputados terão um ponto de partida avançado para debater e aprimorar o Código Civil (Lei 10.406, de 2002). Uma comissão de juristas criada[...]
Leia maisSTF cria marco civilizatório ao proibir exposição de vida sexual de vítima, dizem advogados
Criminalistas analisam julgamento do Supremo que decretou a inconstitucionalidade de antiga ‘estratégia’ de acusados; ‘Assim como não se concebe mais o homicídio da mulher adúltera[...]
Leia maisGrupos de trabalho para regulamentar reforma tributária terão sete integrantes cada um
Expectativa é que Arthur Lira anuncie nomes ainda nesta terça-feira. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu que cada um dos grupos[...]
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