Medalha Clóvis Ramalhete Maia
Nascido em 24 de fevereiro de 1912, na cidade de Vitória, o capixaba Clóvis Ramalhete Maia foi um importante jurista e deixou uma marca indelével no cenário jurídico brasileiro. Filho do advogado Ubaldo Ramalhete Maia, primeiro Presidente da Seccional Capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/ES), Clóvis desde cedo foi inserido em um ambiente que respirava o direito e a advocacia.
Seus primeiros passos educacionais foram dados no Colégio São Vicente de Paula, em Vitória, onde cursou o ginasial, preparando-se para uma trajetória que o levaria a se destacar não apenas como advogado, mas também como jornalista e educador. Sua jornada acadêmica culminou com a graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Brasil, no Rio de Janeiro, em 1936, instituição à qual retornaria anos mais tarde como docente.
Após a conclusão de sua formação, Clóvis Ramalhete Maia mergulhou de cabeça na advocacia, exercendo-a com maestria por mais de quarenta anos. Dentre as muitas contribuições notáveis de Clóvis para o Direito brasileiro, destaca-se sua participação no Anteprojeto da Constituição de 1967. Em colaboração com eminentes juristas como Pontes de Miranda, Sobral Pinto, Haroldo Valladão, Otto de Andrade Gil, J. Ribeiro de Castro Filho, Celestino de Basílio Sá Freire e Reginaldo Nunes, Clóvis foi coautor e posteriormente escolhido Relator-Geral do anteprojeto de Constituição da República, apresentado na Semana da Constituição, realizada pelo Instituto dos Advogados do Brasil naquele mesmo ano. O resultado desse trabalho foi posteriormente submetido ao Congresso Nacional.
Além de suas realizações na esfera jurídica, Clóvis Ramalhete Maia também serviu como Juiz na Corte Permanente de Arbitragem, em Haia, e como Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por um período de 19 anos. Seu compromisso com o Direito e sua notável trajetória profissional foram reconhecidos quando, em 8 de abril de 1981, assumiu a nobre posição de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Essa nomeação representou não apenas um marco em sua carreira, mas também um orgulho para o Espírito Santo, que via um de seus filhos mais ilustres ocupando uma cadeira no mais alto tribunal do país.
Durante seu período no Supremo, Clóvis Ramalhete Maia demonstrou não apenas uma profunda compreensão jurídica, mas também um comprometimento inabalável com a justiça e os valores que sustentam nossa sociedade. No entanto, como tudo na vida, seu tempo no tribunal teve um fim em 25 de fevereiro de 1982, quando foi aposentado por implemento de idade.
A despedida do Ministro Clóvis Ramalhete Maia do Supremo Tribunal Federal foi marcada por uma justa homenagem. Em memorável sessão, realizada em 10 de março de 1982, componentes do Tribunal e renomadas personalidades prestaram suas homenagens. As palavras proferidas pelo Ministro Décio Miranda, representando o STF, pelo Prof. Inocêncio Mártires Coelho, representando a Procuradoria-Geral da República, e pelo Dr. Victor Nunes Leal, representando o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, ecoaram a grandeza e o legado de Clóvis Ramalhete Maia
A Medalha Clóvis Ramalhete Maia é um tributo a quem se destacou por suas notáveis contribuições ao Espírito Santo, ao Brasil e à sociedade de forma geral. Essa condecoração é concedida àqueles que, ao longo do tempo, demonstraram uma qualidade excepcional em diversos setores da atividade humana, com ênfase especial nas áreas do Direito, Cultura e Ciências Humanas.
Nosso objetivo ao criar a Medalha Clóvis Ramalhete Maia é homenagear aqueles cujas realizações transcendem fronteiras, impactando positivamente a sociedade em várias dimensões. Os laureados com esta medalha são indivíduos ou instituições cujo legado se destaca não apenas no campo jurídico, mas também na esfera cultural e nas ciências humanas em geral.
Fonte:
https://portal.stf.jus.br/textos/verTexto.asp?servico=bibliotecaConsultaProdutoBibliotecaPastaMinistro&pagina=ClovisRamalheteCurriculoBiografia
https://www.migalhas.com.br/quentes/105103/bau-migalheiro—clovis-ramalhete-maia