1º Encontro Tributário nas Montanhas Capixabas – Reforma Tributária e Transação Tributária em debate
11/07/2025, das 14h às 20h
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1º Encontro Tributário nas Montanhas Capixabas – Reforma Tributária e Transação Tributária em debate
Desde a Emenda Constitucional nº 123/2023, a reforma tributária e seus impactos têm sido constantemente debatidos por juristas, advogados, acadêmicos e pela própria sociedade civil. Igualmente a transação tributária, mecanismo importante e célere instrumentos de resolução consensual de controvérsias entre a União e o contribuinte.
Com o projeto “1º Encontro Tributário nas Montanhas Capixabas – Reforma Tributária e Transação Tributária em debate” buscamos um diálogo entre juristas, advogados (OAB), procuradores (PGFN, PGE e PGM) e sociedade civil por meio das federações (Fecomércio, Findes e Fetransportes) acerca do futuro do contencioso administrativo e judicial, em razão das soluções implementadas pela Reforma Tributária e/ou eventuais novas controvérsias que possam sugerir com o novo sistema.
De igual importância, discutiremos o incentivo ao diálogo e debateremos questões práticas para o aperfeiçoamento do instituto da Transação Tributária, bem como o seu futuro com a Reforma Tributária.
Desde a Emenda Constitucional nº 123/2023, a reforma tributária e seus impactos têm sido constantemente debatidos por juristas, advogados, acadêmicos e pela própria sociedade civil. Igualmente a transação tributária, mecanismo importante e célere instrumentos de resolução consensual de controvérsias entre a União e o contribuinte.
Com o projeto “1º ENCONTRO Tributário nas Montanhas Capixadas – Reforma Tributária e Transação Tributária em debate” buscamos um diálogo entre juristas, advogados (OAB), procuradores (PGFN, PGE e PGM) e sociedade civil por meio das federações (Fecomércio, Findes e Fetransportes) acerca do futuro do contencioso administrativo e judicial, em razão das soluções implementadas pela Reforma Tributária e/ou eventuais novas controvérsias que possam sugerir com o novo sistema.
De igual importância, discutiremos o incentivo ao diálogo e debateremos questões práticas para o aperfeiçoamento do instituto da Transação Tributária, bem como o seu futuro com a Reforma Tributária.
O “1º Encontro Tributário nas Montanhas Capixabas – Reforma Tributária e Transação Tributária em debate, será realizado no dia 11 de julho de 2025, presencial, das 14h às 20h, horário de Brasília, na Pousada dos Pinhos. Endereço: Rodovia BR 262, km 90, s/n Pedra Azul, Domingos Martins/ES.
Valor para associado IAC: R$ 390,00
Público para público geral: R$ 490,00
Inscreva-se pelo formulário do site ou envie um e-mail para secretaria@iac-es.org.br.
*Ambos os valores incluem jantar e vinhos.