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I Encontro Tributário reunirá especialistas nacionais nas Montanhas Capixabas
Evento promovido pelo Instituto dos Advogados Capixabas acontece em 11 de julho, na Pousada dos Pinhos, com foco em Reforma[...]
Leia maisEDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA – VIRTUAL
INSTITUTO DOS ADVOGADOS CAPIXABAS – IAC CNPJ N. 52.611.010/0001-67 ᅠ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA – VIRTUAL ᅠ O[...]
Leia maisNOTA OFICIAL | Resolução nº 591/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O Instituto dos Advogados Capixabas (IAC), no cumprimento de sua missão de defesa do Estado Democrático de Direito e dos[...]
Leia maisUma sistematização da jurisprudência repetitiva do STF e do STJ sobre as contribuições previdenciárias
As contribuições previdenciárias são tributos encartados pela doutrina e jurisprudência majoritárias no subconjunto das contribuições da seguridade social, as quais[...]
Leia maisAnteprojeto da reforma do Código Civil brasileiro: real modernização ou puxadinho estético?
Em 1° de janeiro de 1916 entrava em vigor a lei 3.071, que instituía o “Código Civil dos Estados Unidos[...]
Leia maisA eleição da IA: desafios para a utilização ética das novas tecnologias
A vedação à utilização não autorizada de dados não é matéria inédita na seara eleitoral. O tratamento de dados pessoais[...]
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